25/10/2018

Pela primeira vez, todos os arrendamentos serão reconhecidos no balanço patrimonial do arrendatário, sendo registrado um passivo para pagamento futuro e um ativo intangível para o direito de uso.

A definição de arrendamento abrange todos os contratos que dão direito ao uso e controle de um ativo identificável, incluindo contratos de locação e potencialmente, alguns componentes de contratos de prestação de serviços.

As despesas de arrendamento não serão mais reconhecidas de forma linear. As mesmas serão contabilizadas como despesa total de arrendamento será maior nos primeiros anos do contrato.

Sua empresa está pronta para registrar os Arrendamentos mercantis, Leasing, corretamente e atender ao IFRS 16/ CPC 06 (R2)?

Para sua empresa estar pronta a atender a norma, ele deverá seguir os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. Onde, quando na celebração do contrato, deve verificar se transmite o direito de controlar e uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de uma contraprestação.  

Observa-se que esta norma tem o objetivo de fornecer informações para os usuários de demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre o desempenho financeiro e ao fluxo de caixa da entidade.

Entretanto, o arrendamento para explorações minerais, de ativos biológicos dentro do CPC 29, contratos de concessão, propriedade intelectual concedida CPC 47 e intangíveis como gravações e patentes dentro do CPC 04 são exceções ao alcance da norma. Assim como, para arrendamentos de baixo valor e de curto prazo. Com efeito, desta nova norma revoga-se o pronunciamento CPC 06 (R1), ICPC 03.

Ainda sobre os efeitos do IFRS 16 a norma destaca as obrigações do arrendatário, onde o mesmo deve controlar os objetos/ativos de forma individualizada e com o valor inicial que o arrendador cobraria. Se o preço individual observável não estiver imediatamente disponível, o arrendatário deve estimar o valor justo individualizado.

O Arrendatário não só deve determinar o valor inicial para os novos contratos como também deve identificar o saldo de abertura, que será o valor do item em 01/01/2019, há duas formas, sendo a primeira a mais adequada e mais onerosa, que é a retrospectiva, onde serão analisados os contratos de leasing com base no início do contrato e ajustando os valores ao Valor presente. E a segunda, prospectiva onde se determina o valor futuro do contrato através de taxa de retorno e Beta. O que, possivelmente, no cenário atual é muito arriscado prever com segurança a variação da taxa de juros o que pode interferir no resultado, uma vez que, a empresa que possuir política de arrendamento, poderão realizar essa projeção erroneamente em todos os itens o que pode impactar na previsão.

Do mesmo modo, para que se possa determinar o valor da despesa, deve-se apurar a taxa de desconto do ativo inicial, através da taxa incremental dos grupos e espécies como Imóveis, Veículos, Empilhadeiras, etc.

Obviamente, que soluções sistemáticas como software são ótimas ferramentas para controle dos contratos, todavia, em casos em que a empresa não possui muitos contratos deste teor ou mesmo não possua recursos para soluções muito avançadas, alternativa é controles por ferramentas de planilhas eletrônicas.  Opção viável ao menor valor, porém com risco de erros e descontinuidade.

Os arrendamentos irã gerar despesas operacionais e financeiras e, dessa forma, a alteração na forma de classificação da despesa de arrendamento irá aumentar o EBITDA, bem como o fluxo de caixa operacional. Conforme exemplo abaixo.

Diante desta nova e importante necessidade e com o objetivo de mitigar possíveis apontamentos de auditorias externas, a Ferrari Gestão de Ativos conta com uma equipe multidisciplinar, com Advisors em M&A, Engenheiros Mecânicos, Agrônomos e Civis, Arquitetos, Contadores, Economistas e Administradores. De fato, para auxiliar não só para identificar saldo em aberto, seus ajustes de contabilizações e impacto nos resultados, mas também na apuração da taxa de desconto do ativo inicial.

Deste modo, estamos preparados para oferecer aos nossos clientes um amplo suporte para o atendimento às exigências do novo CPC 06(R2) legais, tributárias e societárias colaborando com os controles internos e assim atender antes que o prazo determinado encerre.