21/10/2024

No último mês, entrou em vigor o programa de Depreciação Acelerada. Este programa visa reduzir tributos e atrair investimentos e mais produtividade para diversos setores industriais brasileiros por dois anos.

No blog de hoje, a FERCIEN® Ferrari explica melhor sobre esse novo decreto, como vai funcionar e os benefícios da decisão. Além disso, se o seu negócio estiver dentre os setores selecionados para o programa, vamos apresentar com quem você pode contar na hora de buscar por soluções em depreciação acelerada!

Continue a leitura!

Empresas já podem aderir ao programa de Depreciação Acelerada

Em 13 de setembro de 2024, foi decretado o programa de Depreciação Acelerada, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em parceria com o Ministério da Fazenda. Este programa visa reduzir alguns tributos por dois anos para as empresas de 23 setores diferentes que aderirem, oferecendo mais suporte para a sua modernização. 

Na primeira etapa do programa Depreciação Acelerada serão destinados R$3,4 bilhões em créditos financeiros para aquisição de maquinários e equipamentos pelas empresas, sendo R$1,7 bilhão ainda em 2024.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, as empresas dos setores beneficiados já podem solicitar à Receita Federal a adesão ao programa. Veja mais sobre o funcionamento do programa e quais são os 23 setores abaixo!

Como o programa de Depreciação Acelerada funciona

Normalmente, ao adquirir um bem de capital, o valor pode ser abatido nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) em até 20 anos, conforme a depreciação do bem. Com a depreciação acelerada, o abatimento pode ser feito da seguinte maneira: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

O objetivo é ampliar o volume de recursos para os próximos anos e incluir os setores com “menos estímulos”. Mas é importante lembrar: a medida é válida somente para o lucro real. Conheça os 23 setores que poderão reduzir  sua carga tributária e modernizar seus ativos empresariais nesta primeira fase:

1) Alimentos;

2) Aparelhos e materiais elétricos;

3) Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados;

4) Biocombustíveis;

5) Confecção de artigos de vestuário e acessórios;

6) Construção de edifícios;

7) Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos;

8) Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves);

9) Farmacêutico;

10) Impressão e reprodução de gravações;

11) Máquinas e equipamentos;

12) Metalurgia;

13) Minerais não metálicos;

14) Móveis;

15) Obras de infraestrutura;

16) Papel e celulose;

17) Peças e acessórios para veículos;

18) Produtos de borracha e plástico;

19) Produtos de madeira;

20) Produtos de metal;

21) Produtos diversos (materiais de escritório, guarda-chuvas, painéis, letreiros, joalherias, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados de produção residual);

22) Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Regime Especial da Indústria Química);

23) Produtos têxteis.

Se você faz parte de empresas atuantes nestes setores, a adesão ao programa deve ser feita diretamente na Receita Federal, como já mencionado. O decreto do programa também estabelece um sistema de cotas, ou seja, os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia brasileira, para evitar excesso de benefícios aos maiores setores. A norma estipula que os valores destinados a cada setor não podem ultrapassar o limite de 12% do total do programa.

Benefícios do programa Depreciação Acelerada

Com o programa Depreciação Acelerada, o desafio de aumentar investimentos e produtividade no país tem uma excelente solução, uma vez que este é um grande motivador para a compra de equipamentos modernos para empresas. 

Um estudo realizado pelo Bradesco estimou que a depreciação acelerada tem potencial de adicionar R$20 bilhões aos investimentos no país, por isso, uma segunda fase do programa também está sendo estudada para mais setores agregarem mais valor ao país. 

Porém, planejar e realizar este processo de depreciação acelerada pode ser complexo e gerar diversas dúvidas durante o percurso. É altamente recomendável contar com empresas e profissionais especializados em depreciação para todo o suporte necessário!

A FERCIEN® Ferrari conta com uma equipe multidisciplinar e experiente para a realização das depreciações aceleradas dos ativos do seu negócio. Conosco, você fica de acordo com as novas normas e decretos com mais eficiência e resultados!

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